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PL 4170/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4170/2019 Parecer do Relator 17/03/2021 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 4170/2019 Parecer do Relator 16/04/2021 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4170/2019 Substitutivo 16/04/2021 Geovania de Sá Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 4170/2019 Parecer do Relator 27/04/2021 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 4170/2019 Substitutivo 27/04/2021 Geovania de Sá Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4170/2019 Parecer de Comissão 29/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4170/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 29/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4170/2019 Parecer do Relator 27/09/2022 Paula Belmonte Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4170/2019 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. Inteiro teor