PL 4166/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4166/2019 | Parecer do Relator | 31/07/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação dos PL 5444/2019 e PL 197/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4166/2019 (principal) e dos PL 4740/2020, PL 2408/2022, apensados, Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4166/2019 | Substitutivo | 31/07/2025 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Inteiro teor |
| VTS 1 CPASF => PL 4166/2019 | Voto em Separado | 25/08/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 4166/2019 | Complementação de Voto | 10/09/2025 | Sargento Portugal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 4166/2019, do PL 5444/2019, do PL 4740/2020, do PL 2408/2022, e do PL 197/2024, apensados, com substitutivo Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 4166/2019 | Substitutivo | 10/09/2025 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Autor: Deputado ROBERTO DE LUCENA Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4166/2019 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL nº 5.444/2019, apensado, e pela rejeição do PL nº 4.166/2019, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4166/2019 | Substitutivo | 27/11/2019 | Célio Silveira | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4166/2019 | Parecer do Relator | 23/03/2021 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 4740/2020, apensado, com substitutivo, e pela aprovação do PL 5444/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 4166/2019 | Substitutivo | 23/03/2021 | Célio Silveira | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 4166/2019 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela rejeição deste, do PL 4740/2020 e do PL 2408/2022, apensados, e pela aprovação do PL 5444/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 4166/2019 | Substitutivo | 14/12/2022 | Célio Silveira | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Inteiro teor |