PL 4164/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4164/2019 Parecer do Relator 28/05/2024 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4164/2019 Parecer de Comissão 14/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4164/2019 Parecer do Relator 30/11/2021 Jaqueline Cassol Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4164/2019 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas. Inteiro teor