PL 1753/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1753/2019 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Otaci Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1753/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 1753/2019 | Substitutivo | 09/05/2024 | Dorinaldo Malafaia | Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas áreas de livre comércio localizadas nos Municípios que especificam. Inteiro teor |