| PRL 2 CE => PL 1255/2019 |
Parecer do Relator |
18/05/2021 |
Gastão Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4450/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 1255/2019 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Gastão Vieira |
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1255/2019 |
Parecer de Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1255/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.
Inteiro teor
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