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PL 4133/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 4133/2019 Parecer do Relator 02/12/2021 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 4133/2019 Parecer do Relator 03/05/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022 e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4133/2019 Substitutivo 04/05/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 4133/2019 Parecer do Relator 15/08/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4133/2019 Substitutivo 15/08/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CE => PL 4133/2019 Parecer do Relator 15/08/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 4133/2019 Substitutivo 15/08/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4133/2019 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Altera a Lei nº 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4133/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre a renegociação de operações de financiamento estudantil. Inteiro teor