| PRL 1 CSSF => PL 4091/2019 |
Parecer do Relator |
07/11/2019 |
Eduardo Costa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4091/2019 |
Parecer do Relator |
21/11/2019 |
Eduardo Costa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5769/2019, e do PL 5770/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 4091/2019 |
Parecer do Relator |
10/05/2021 |
Eduardo Costa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 5770/2019, e do PL 821/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5769/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4091/2019 |
Substitutivo |
11/05/2021 |
Eduardo Costa |
Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal.
Inteiro teor
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