PL 4083/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4083/2019 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4083/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4083/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.083/2019. Inteiro teor |