PL 4079/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 4079/2019 | Parecer do Relator | 11/03/2021 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 4079/2019 | Substitutivo | 11/03/2021 | Dulce Miranda | Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais. Inteiro teor |