PL 4054/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4054/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4054/2019 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4054/2019 | Parecer de Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4054/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Charles Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4054/2019 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |