PL 4052/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4052/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Ricardo Guidi | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4052/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4052/2019 | Parecer do Relator | 28/05/2021 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |