PL 4045/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4045/2019 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4045/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4045/2019 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |