| PRL 1 CE => PL 4012/2019 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4012/2019 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Capitão Alden |
Disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque).
Autor: Deputado DANIEL SILVEIRA
Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4012/2019 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4012/2019 e do PL 1642/2023, do PL 1903/2023, do PL 2155/2023, do PL 2207/2023, e do PL 2558/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4012/2019 |
Substitutivo |
08/11/2025 |
Capitão Alden |
Disciplina o uso de porte de arma pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Inteiro teor
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