PL 4003/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 4003/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 4003/2019 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4003/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.003/2019, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 adotadas pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.003/2019, e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 adotadas pela CASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4003/2019 | Substitutivo | 21/05/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4003/2019 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 4003/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4003/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4003/2019 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Luiz Carlos Motta | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |