PL 3998/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 3998/2019 | Parecer do Relator | 14/10/2021 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3998/2019 | Parecer de Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tecnologia de biometria para a identificação e autenticação de estudantes durante a realização de avaliações na modalidade Educação a Distância (EaD). Inteiro teor |