| PRL 1 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Parecer do Relator |
08/12/2022 |
Leandre |
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Substitutivo |
08/12/2022 |
Leandre |
Inteiro teor
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| PRL 2/2023 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Parecer do Relator |
18/05/2023 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Substitutivo |
18/05/2023 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Parecer de Comissão |
20/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3990/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.
Inteiro teor
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