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PL 3954/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3954/2019 Parecer do Relator 12/11/2019 Aroldo Martins Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 5000/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3954/2019 Substitutivo 12/11/2019 Aroldo Martins Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3954/2019 Parecer do Relator 26/04/2023 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 5000/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 3954/2019 Substitutivo 27/04/2023 Gabriel Mota Estabelece percentual mínimo para a aquisição pela administração pública federal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 3954/2019 Parecer do Relator 23/05/2023 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 3954/2019 Substitutivo 23/05/2023 Gabriel Mota Estabelece percentual mínimo para a aquisição pela administração pública federal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 3954/2019 Parecer do Relator 21/08/2023 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela prejudicialidade deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados. Inteiro teor