PL 3887/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3887/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2023 | Murilo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3887/2019 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 3887/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3887/2019 | Redação Final | 18/10/2023 | Murilo Galdino | Redação Final do PL 3887/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3887/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 3887/2019. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3887/2019 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Fred Costa | Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3887/2019 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Fred Costa | Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3887/2019 | Parecer de Comissão | 27/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção. Inteiro teor |