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PL 3868/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3868/2019 Parecer do Relator 13/04/2021 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3868/2019 Parecer do Relator 02/05/2023 Maria Arraes Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3868/2019 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.868/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3868/2019 Redação Final 08/08/2023 Maria Arraes Redação Final do PL 3868/19. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3868/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3868/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3868/2019 Parecer do Relator 05/09/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3868/2019 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor