PL 3818/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3818/2019 | Parecer do Relator | 29/04/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3818/2019 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3818/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2024 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3818/2019 | Parecer de Comissão | 30/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 3818/2019. Inteiro teor |