PL 3811/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3811/2019 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.322/2020 e 1.696/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3811/2019 | Parecer de Comissão | 03/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 3811/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3811/2019 | Redação Final | 21/06/2023 | Erika Kokay | Redação Final do PL 3811/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3811/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3811/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3811/2019 | Parecer do Relator | 23/09/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4322/2020, e do PL 1696/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3811/2019 | Substitutivo | 23/09/2021 | Dr. Zacharias Calil | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3811/2019 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4322/2020 e do PL 1696/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3811/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica. Inteiro teor |