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PL 3792/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CMULHER => PL 3792/2019 Parecer do Relator 03/12/2021 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 3792/2019 Substitutivo 06/12/2021 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 3792/2019 Parecer do Relator 11/11/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 3792/2019 Substitutivo 16/11/2022 Erika Kokay Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 3792/2019 Substitutivo 08/03/2023 Erika Kokay Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3792/2019 Autógrafo 13/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/12/2022 Erika Kokay Parecer de Plenário ao PL 3.792/2019. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2022 Erika Kokay Parecer de plenário. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 28/02/2023 Erika Kokay Parecer Preliminar de Plenário - PL 3.792/2019 Inteiro teor
PRLP 4 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 28/02/2023 Erika Kokay Parecer Preliminar de Plenário - PL 3.792/2019 Inteiro teor
PRLP 5 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 07/03/2023 Erika Kokay Parecer Preliminar de Plenário - PL 3.792/2019 Inteiro teor
PRLP 6 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 07/03/2023 Erika Kokay Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3792/2019 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.792, de 2019, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3792/2019 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.792, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CICS => PL 3792/2019 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.792, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 3792/2019 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.792, de 2019, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3792/2019 Redação Final 08/03/2023 Erika Kokay Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. Inteiro teor
PRLP 7 => PL 3792/2019 Parecer Preliminar de Plenário 08/03/2023 Erika Kokay Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3792/2019 Declaração de Voto 08/03/2023 Chris Tonietto Declaração Escrita de Voto ao mérito do Projeto de Lei n. 3.792, de 2019, o qual "dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar. Inteiro teor