| PRL 1 CCJC => PDL 436/2019 |
Parecer do Relator |
09/08/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 436/2019 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 436/2019 |
Redação Final |
08/11/2021 |
Luis Miranda |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 436/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 436/2019.
Inteiro teor
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