PL 3762/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3762/2019 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3762/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 3762/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3762/2019 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3762/2019 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3762/2019 | Parecer do Relator | 16/04/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3762/2019 | Substitutivo | 16/04/2025 | Flávia Morais | Regulamenta a profissão de Biotecnologista. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3762/2019 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3762/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3762/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Regulamenta a profissão de Biotecnologista. Inteiro teor |