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PL 3756/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3756/2019 Parecer do Relator 13/12/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.756/2019, do PL nº 3.909/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3756/2019 Parecer do Relator 11/09/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 3909/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3756/2019 Substitutivo 11/09/2019 Diego Garcia Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3756/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 3909/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3756/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 03/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde; altera a Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, para adequar a terminologia empregada; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre campanhas permanentes para conscientizar a sociedade sobre as condições das pessoas com deficiência. Inteiro teor