PDL 434/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CME => PDL 434/2019 Voto em Separado 13/08/2019 Cássio Andrade Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CME => PDL 434/2019 Voto em Separado 16/09/2019 Nereu Crispim Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz Inteiro teor
PRV 1 CME => PDL 434/2019 Parecer Vencedor 11/05/2022 Joaquim Passarinho Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDL 434/2019 Parecer de Comissão 11/05/2022 Comissão de Minas e Energia Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz. Inteiro teor