PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CIDOSO => PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 | Complementação de Voto | 02/07/2019 | Dulce Miranda | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas. Inteiro teor |