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PL 3738/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CDEICS => PL 3738/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3738/2019 Substitutivo 23/03/2021 Amaro Neto Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3738/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 3738/2019 Substitutivo 23/03/2021 Amaro Neto Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3738/2019 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3738/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3738/2019 Parecer do Relator 09/07/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3738/2019 Substitutivo 12/07/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3738/2019 Parecer de Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3738/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego e locais de estaciona-mentos de veículos que menciona. Inteiro teor