PL 3710/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3710/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3710/2019 | Parecer do Relator | 27/11/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3710/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3710/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3710/2019 | Redação Final | 19/03/2025 | Erika Kokay | Redação Final do PL 3710/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3710/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3710/2019. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3710/2019 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3710/2019 | Substitutivo | 30/11/2021 | Rogério Correia | Parecer pela aprovação do PL nº 3.710, de 2019, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3710/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3710/2019 | Parecer de Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo. Inteiro teor |