PL 3704/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3704/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3704/2019 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3704/2019 | Redação Final | 16/11/2021 | Perpétua Almeida | Fica denominada Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3704/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3704/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3704/2019 | Parecer do Relator | 11/11/2019 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3704/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3704/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Manuel Marcos | Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3704/2019 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3704/2019 | Autógrafo | 14/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |