PL 3684/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3684/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2022 | Baleia Rossi | Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3684/2019 | Substitutivo | 11/07/2022 | Baleia Rossi | Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3684/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2019 | Sargento Fahur | Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3684/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2019 | Sargento Fahur | Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3684/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |