PL 3681/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3681/2019 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3681/2019 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3681/2019 | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3681/2019 | Substitutivo | 25/11/2022 | Rodrigo Agostinho | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3681/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3681/2019 | Parecer de Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina. Inteiro teor |