Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1669/2019

PL 1669/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1669/2019 Parecer do Relator 29/11/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1669/2019 Parecer do Relator 19/06/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1669/2019 Parecer de Comissão 18/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 1669/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1669/2019 Redação Final 18/03/2024 Mendonça Filho Redação Final do PL 1669/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1669/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.669/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1669/2019 Parecer do Relator 16/10/2019 Rose Modesto Parecer da Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1669/2019 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor