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PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3646/2019 Parecer do Relator 21/10/2021 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3646/2019 Complementação de Voto 16/12/2021 Pompeo de Mattos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3646/2019 Parecer de Comissão 16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão, Dep. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (pendente de análise) Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018) Redação Final 10/06/2022 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.646/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3646/2019 Parecer do Relator 08/08/2019 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3646/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).. Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018) Autógrafo 06/07/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor