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PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Parecer do Relator 22/06/2022 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.374/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Parecer do Relator 10/05/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 3.374/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 3639/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Redação Final 28/09/2023 Marangoni Redação Final ao PL 3639/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3639/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3639/2019 Parecer do Relator 14/09/2021 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3639/2019 Substitutivo 14/09/2021 Alice Portugal Institui o Dia Nacional do Museu. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3639/2019 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Cultura Parecer adotado pela CCULT Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3639/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/10/2021 Comissão de Cultura Subst adotado pela CCULT Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3639/2019 (Nº Anterior: PLS 249/2018) Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor