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PL 3638/2019 (Nº Anterior: PLS 641/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3638/2019 (Nº Anterior: PLS 641/2015) Parecer do Relator 02/06/2022 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3638/2019 (Nº Anterior: PLS 641/2015) Parecer de Comissão 01/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.638/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3638/2019 Parecer do Relator 03/12/2019 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3638/2019 Parecer de Comissão 07/04/2021 Comissão de Cultura Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3638/2019 Parecer do Relator 02/10/2019 Vicentinho Júnior Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3638/2019 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3638/2019 (Nº Anterior: PLS 641/2015) Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor