PL 3611/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 3611/2019 | Parecer do Relator | 10/11/2023 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da Comissão da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 3611/2019 | Substitutivo | 10/11/2023 | Soraya Santos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 3611/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Determina que as pesquisas clínicas realizadas em seres humanos observem a paridade do percentual de representantes de cada sexo e promovam a inclusão proporcional de representantes de diferentes raças e etnias, buscando refletir, ao máximo possível, a diversidade da população brasileira ou do subconjunto da população brasileira estudado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 3611/2019 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3611/2019 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Rose Modesto | Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.611/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER nº 1/2019, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3611/2019 | Substitutivo | 12/09/2019 | Rose Modesto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3611/2019 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.611/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER nº 1/2019, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3611/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Determina que as pesquisas clínicas realizadas em seres humanos observem a paridade do percentual de representantes de cada sexo, buscando equiparar essa distribuição entre os participantes da pesquisa. Inteiro teor |