| PRL 1 CIDOSO => PL 3606/2019 |
Parecer do Relator |
04/09/2019 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 4187/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3606/2019 |
Substitutivo |
04/09/2019 |
Fábio Trad |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3606/2019 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado o Parecer do Deputado Fábio Trad (PSD-MS). .
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 4187/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3606/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.
Inteiro teor
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