PL 3570/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2025 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2025 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3570/2019 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3570/2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, e pela rejeicão deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 26/04/2023 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1655/2021, apensado, e pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CTRAB => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3570/2019 | Substitutivo | 13/11/2024 | Marcelo Queiroz | Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional. Inteiro teor |
| PRL 4 CTRAB => PL 3570/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 3570/2019 | Substitutivo | 03/12/2024 | Marcelo Queiroz | Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3570/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3570/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional. Inteiro teor |