| PRL 1 CTRAB => PL 3554/2019 |
Parecer do Relator |
21/06/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CTRAB => PL 3554/2019 |
Parecer do Relator |
22/09/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTRAB => PL 3554/2019 |
Substitutivo |
22/09/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CTRAB => PL 3554/2019 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CTRAB => PL 3554/2019 |
Parecer do Relator |
03/06/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CTRAB => PL 3554/2019 |
Substitutivo |
03/06/2025 |
Ossesio Silva |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTRAB => PL 3554/2019 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3554/2019
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3554/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.
Inteiro teor
|