PL 3535/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3535/2019 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3535/2019 | Parecer de Comissão | 05/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3535/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3535/2019 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |