PL 3503/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3503/2019 Parecer do Relator 20/08/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021 e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3503/2019 Substitutivo 20/08/2024 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 3503/2019 Parecer do Relator 01/04/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021, e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 3503/2019 Substitutivo 01/04/2025 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3503/2019 Parecer de Comissão 03/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3503/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3503/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3503/2019 Inteiro teor