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PL 3498/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3498/2019 Parecer do Relator 27/09/2019 Tiago Dimas Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3498/2019 Parecer do Relator 14/07/2021 Capitão Fábio Abreu Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3498/2019 Substitutivo 14/07/2021 Capitão Fábio Abreu Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 3498/2019 Voto em Separado 14/09/2021 Alexis Fonteyne Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3498/2019 Parecer de Comissão 29/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3498/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 29/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera o art. 11-A da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3498/2019 Parecer do Relator 01/06/2022 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3498/2019 Parecer do Relator 09/10/2023 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 3498/2019 Parecer do Relator 11/06/2024 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste e dos PLs 5756/2019, 5795/2019, 6110/2019, 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3498/2019 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros Inteiro teor