PL 3491/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3491/2019 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3491/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.782/2020, apensado, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 3491/2019 | Parecer do Relator | 16/11/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 3491/2019 | Substitutivo | 16/11/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3491/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3491/2019 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado. Inteiro teor |