PL 3446/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3446/2019 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do PL 2024/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3446/2019 | Substitutivo | 29/08/2023 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 3446/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2024/2022 e do PL 4554/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3446/2019 | Substitutivo | 10/10/2023 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3446/2019 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2024/2022 e do PL 4554/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3446/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3446/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/10/2023 | Marco Brasil | Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
| PPP 2 CCJC => PL 3446/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 07/05/2024 | Marco Brasil | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3446/2019 | Redação Final | 07/05/2024 | Marco Brasil | Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 3446/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/05/2024 | Marco Brasil | Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |