PL 3381/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3381/2019 | Parecer do Relator | 26/06/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3381/2019 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3381/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |