PL 3329/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3329/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3329/2019 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3329/2019 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Augusto Puppio | Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3329/2019 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3329/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |