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PL 3324/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3324/2019 Parecer do Relator 26/09/2023 Delegada Katarina Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3324/2019 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3324/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3324/2019 Redação Final 13/03/2024 Delegada Katarina Redação Final do PL 3324/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3324/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.324/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3324/2019 Parecer do Relator 22/05/2023 Delegada Katarina Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3324/2019 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Cultura Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe. Inteiro teor