PL 3311/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3311/2019 | Parecer do Relator | 03/06/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.871/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3311/2019 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3311/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3311/2019 | Redação Final | 09/12/2025 | Chris Tonietto | Redação Final ao PL 3311/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3311/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3311/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3311/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.311/2019 e do PL nº 3.871/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3311/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3311/2019 | Parecer do Relator | 29/03/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação do Projeto de Lei 3311/2019, e do PL 3871/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 3311/2019 | Substitutivo | 29/03/2021 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PRL 3 CMULHER => PL 3311/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 3311/2019 e do PL 3871/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMULHER => PL 3311/2019 | Substitutivo | 10/06/2021 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3311/2019 | Parecer de Comissão | 24/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 3311/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3311/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 3311/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3311/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste e do PL 3871/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3311/2019 | Parecer de Comissão | 19/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste e do PL 3871/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |