PL 3298/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 18/12/2019 | General Peternelli | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 18/10/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 19/10/2021 | Coronel Chrisóstomo | Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCTI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 12/09/2023 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
| PRL 4 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CCTI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 04/10/2023 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
| PRL 5 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 3556/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer de Comissão | 25/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC). Inteiro teor |